Oposição em Registro de Marca
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Já sabe como funciona o Registro de Marca?
Fizemos um vídeo especialmente para você! Nele você vai entender o Processo de Registro de Marca no INPI.
Oposição sobre pedido de registro de marca
A oposição é um ato realizado por uma parte que não concorda com a pretensão de terceiro(s) em obter nome idêntico ou semelhante ao que já é de sua propriedade.
Se você descobriu uma marca depositada com nome idêntico ou semelhante ao de sua propriedade e, acredita que esta não merece ter o registro concedido, o primeiro passo é contatar um escritório especializado para verificar quais as medidas necessárias para impedir que o processo logre sucesso.
Importante salientar que a oposição aqui tratada só pode ser protocolada dentro de 60 dias após a publicação do então Pedido de Registro colidente, ou seja, caso tenha tomado ciência da existência de tal marca após o prazo de oposição, este serviço (Oposição) não poderá mais ser realizado. Contudo, ainda assim, após o fim do prazo de oposição, há como exercer seus direitos e impedir que uma marca idêntica ou semelhante seja registrada.
Caso o prazo de oposição tenha passado, a próxima medida é o Processo Administrativo de Nulidade (PAN). Este deve ser realizado dentro de um prazo de 180 dias após a publicação e, somente se o processo que deseja impedir o registro tenha recebido a Concessão!
Um processo pode ser negado mesmo que não haja oposição (ões), pois o examinador, no momento em que vai examinar o mérito, realizará uma pesquisa e, se nesta pesquisa encontrar uma marca semelhante e/ou idêntica, irá indeferir o processo analisado.
