Concessão de Registro de Marca
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Já sabe como funciona o Registro de Marca?
Fizemos um vídeo especialmente para você! Nele você vai entender o Processo de Registro de Marca no INPI.
Basicamente, concessão de registro de marca é um despacho positivo publicado quando um Pedido de Registro de Marca é deferido e tem seu pagamento realizado.
A concessão de registro ocorre quando o requerente efetua o pagamento da retribuição relativa ao primeiro decênio do registro e emissão do certificado. O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.
Ela ocorre quando o seu processo passa por todas as etapas e, não tendo encontrado nada que fosse motivo de impedimento ao seu registro de marca, um examinador do INPI publica o Deferimento. Após o recolhimento da taxa pertinente ocorre a concessão de registro de marca.
Bsta realizar o recolhimento de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) referente ao prazo em que o processo se encontra, explicamos em seguida.
Primeiramente, é importante que você entenda que existem dois prazos para recolher a guia para obter oficialmente a concessão, são eles: Ordinário e Extraordinário.
No prazo ordinário o interessado terá 60 dias, após a publicação da decisão, para recolher o pagamento da GRU.
Já no prazo extraordinário o prazo é reduzido para 30 dias.
Importante ressaltar que no prazo extraordinário o valor da GRU de concessão tem um custo maior.
Nossa recomendação é que o pagamento da concessão do registro seja recolhido o mais rápido possível, pois caso você esqueça de realizar este pagamento, seu processo será arquivado e um novo pedido de registro deverá ser realizado.
Prazo Ordinário
No prazo ordinário são 60 dias, após a publicação da decisão, para recolher o pagamento da Guia de Recolhimento da União.
Vantagem em recolher concessão de registro de marca no prazo ordinário
A taxa do INPI tem um custo menor.
Desvantagens
Não há.
Prazo Extraordinário
Neste prazo o tempo para realizar o recolhimento da GRU é reduzido para 30 dias.
Vantagem em recolher no prazo extraordinário
Não há.
Desvantagens
Prazo menor (30 dias)
Taxa do INPI com custo elevado
Risco alto de ter o processo arquivado devido a esquecimento do recolhimento da GRU
O Certificado de Registro de Marca é um documento que comprova o registro de uma marca.
Após a concessão do registro o INPI publicará o certificado de registro à marca registrada.
No certificado constarão a marca, o número e data do registro, o nome, nacionalidade e domicílio do titular, os produtos ou serviços por ele assinalados, as características do registro e as prioridades estrangeiras, se houver.
Ele é assim:
